Especialistas discutem as novas medidas tomadas pelo governo e o futuro da comunicação pública nacional e regional
Por Larissa Cavalcante e Fernanda Machado*
No dia 10 de abril, os alunos do 7º período de jornalismo das Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) promoveram um debate para discutir os desmontes da EBC e o futuro da comunicação pública no Brasil. O evento, mediado pelo professor Marcos Araújo, discutiu a importância das emissoras públicas de rádio e tv, que têm a função de refletir a diversidade e estimular a reflexão e o debate na sociedade, sem interesses de governo, nem fins lucrativos. Os participantes destacaram a necessidade da atuação da população para que essas emissoras continuem existindo e cumprindo seu papel.
Entre os convidados, estavam os jornalistas Acsa Macena, Gustavo Almeida, Nice Lima e Rosa Sampaio. Eles mostraram preocupação com as intervenções do governo federal na EBC - Empresa Brasil de Comunicação, principal órgão de comunicação pública no país. Em destaque, a portaria 216/2019 que une a TV Brasil, emissora pública, e a NBR, canal de veiculação das ações da presidência da república. Segundo os debatedores, essa junção ameaça o caráter público e a independência da TV Brasil, que pode passar a sofrer interferências do governo federal na linha editorial.
A pesquisadora Acsa Macena, mestranda em comunicação pela UFPE, alerta que esta não foi a primeira e nem a única mudança do governo federal na empresa pública. Entre as modificações, está a possibilidade do presidente da empresa, que antes tinha o mandato de quatro anos, ser admitido e demitido a qualquer momento pelo presidente da república. Outra preocupação, segundo a pesquisadora, foi a extinção do Conselho Curador que era integrado por representantes de diversos setores da sociedade civil, selecionados por consulta pública, e participava das decisões sobre a linha editorial e as diretrizes da EBC, garantindo a representação da população na empresa.
Dentro deste cenário, Nice Lima, produtora da rádio Frei Caneca, já consegue enxergar alterações no programa A Voz do Brasil. “Percebe-se na redação, linguagem, e até mesmo nas opções editoriais" , constata. Segundo ela, em matérias ligadas ao executivo, a oposição é ouvida sem aprofundamento, enquanto que na abordagem ao temas do governo há mais tempo e detalhamento, favorecendo a gestão. No debate, Nice ressaltou a importância de entendermos a comunicação pública e checarmos se ela está realmente servindo a população. Para Rosa Sampaio, integrante do Fórum Pernambucano de Comunicação e do Centro de Cultura Luís Freire, a comunicação pública é espinha dorsal da liberdade de expressão.
COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM PERNAMBUCO
Enquanto há um debate em relação ao futuro da EBC, a EPC - Empresa Pernambuco de Comunicação - tem se desenvolvido no caminho contrário. Criada em 2013, a empresa atua na gestão da TV Pernambuco, emissora pública do estado, além de prestar serviços para órgãos do governo. Segundo Gustavo Almeida, diretor-presidente da EPC, não há problema que tenha um braço estatal dentro da empresa, desde que seja como prestadora de serviço e sem nenhum vínculo editorial.
“A EPC pode ser contratada por secretarias, assembleias e câmaras para produzir conteúdo editorialmente estatal, mas sem vinculação com a linha editorial da TVPE.” afirma. Hoje, a EPC desenvolveu iniciativas como um portal na internet, em que reúne vários blogs de jornalismo independentes e de ONG’s, e o EPC lab, um laboratório de inovação em comunicação pública.
Outro veículo de comunicação pública pernambucana é a rádio Frei Caneca. A emissora é um projeto que, após 56 anos de espera, tomou forma, em 2016, a partir de uma forte articulação popular. Para a produtora da Frei Caneca, Nice Lima, é necessário que a rádio tenha participação da sociedade civil, “que é importante no processo de cobrança, fiscalização, sugestão para a nossa programação, mas também para toda a construção da emissora”, diz. A jornalista Rosa Sampaio pontua que falta a de lei de criação da rádio Frei Caneca e além de questões políticas e estruturais do núcleo de TV e Rádio Universitário.
Duas vezes por ano há lançamento de editais, na rádio de Frei Caneca, para que a população sugira pautas e programas. Na TV Pernambuco, produtores independentes podem, inclusive, inscrever projetos para serem exibidos na emissora.
*Texto colaborativo do Laboratório de Jornalismo da FIBAM.
