Foto: Guga Morais/Divulgação
Foto: Guga Morais/Divulgação
A obra conta com mais de 65 artigos
Levar questões humanas para a vivência acadêmica é o principal desejo dos estudantes de Direito da Aeso-Barros Melo. Explorando questões do novo constitucionalismo, os alunos do 8º período de Direito, Fernando Flávio e João Emanoel Moury, orientados pelo docente Alexandre Saldanha, têm artigo selecionado para compor o livro digital Constituição e Direitos Fundamentais em Perspectiva. Lançado digitalmente em outubro de 2014, o livro foi organizado pelos doutores Gustavo Ferreira Santos, João Paulo Allain Teixeira e Marcelo Labanca Correa de Araújo e conta com mais de 65 artigos.
Provocados pelas aulas da professora Maria Lúcia, que incentivou os alunos a trabalhar com temas atuais do Direito, Fernando Flávio e João Emanoel Moury, decidiram pesquisar e escrever o artigo “Novo constitucionalismo latino-americano e os critérios adotados em caso de dissenso na aplicação de um dispositivo legal”. “O aluno quando se depara com a pesquisa acadêmica tem a sua mente ampliada”, comenta Fernando, sobre o benefício que o universo da pesquisa acadêmica oferece aos estudantes. João Emanoel complementa: “foi importante para abrir os nossos horizontes para o que está acontecendo no país”.
No decorrer das pesquisas culturais e históricas e debates sobre as regras constitucionais, os estudantes também utilizaram os autores: Roberto Viciano, Marcelo Neves e Humberto Ávila. Após esse processo, conseguiram concluir a pesquisa e enviar para o congresso. O objetivo do projeto, até então, é trazer uma reflexão sobre os mecanismos de interpretação e cessar conflitos normativos.